OS 3 D's e a Liderança que hoje se impõe

Nestes dias, importa pensar que futuro económico iremos forjar no nosso país e deveria ser ponto de discussão entre todos. Seria um exercício de grande inteligência propor que o estudo de António Costa Silva fosse discutido nas nossas escolas pelos estudantes.

Os 3 D’s (Descolonização/Democracia/Desenvolvimento), marcaram o programa que Mário Soares empregou quando os ímpetos revolucionários com a sua acção foram amainados. Iremos passar por cada um dos D's, mas centrar-nos-emos sobretudo nos dois últimos: a Democracia e o Desenvolvimento, desafios sempre presentes.

Na realidade o colonialismo seria algo próprio dum espírito saído do mapa cor-de-rosa, muito ligado aos finais do séc. XVIII.  As coisas até lá fizeram-se de uma forma menos consciente. Havia certamente uma ocupação e um poder administrativo, mas muito menos numa deliberada forma de domínio (talvez real com o Despotismo Esclarecido, mas nessa época todo o poder foi reforçado). Estou em crer que o discurso politico sobre a ocupação de territórios ultramarinos mudou muito ao longo dos tempos, tendo-se tornado uma arma de arremesso político na Conferência de Bandung (1955), onde também já estava instalada a Guerra-Fria.

O que é facto é que a Descolonização representa um momento de grande viragem. Deixamos de ter uma missão fisicamente concretizável no mundo, de estar em novas terras e que tanto delas pudemos beneficiar como a ela nos entregámos.

A Democracia veio a ser paulatinamente adquirida com uma nova Constituição da Republica, revista em 1982 mas só mais tarde, em 1989, expurgada da nomenclatura do "Caminho para o Socialismo" e de instituições como o Conselho da Revolução, as Nacionalizações e as Expropriações.

Passados ainda que estão mais de 40 anos sobre a revolução, a Democracia foi de facto incrementada, mas custa a entender a falta de participação cívica e a falta de interesse na vida política, com o grande grau de absentismo eleitoral. É talvez fruto duma certa passividade/apatia própria dos portugueses. Somos um povo simpático e amável (a tal "plasticidade amorável" de que falava um Jaime Cortesão), com poucos ímpetos, pelo que dado a uma certa apatia. Mas falta se calhar um certo “abanar” das águas, uma certa urgência à la Sá Carneiro, que a consiga imprimir a toda a sociedade!

Por fim, o Desenvolvimento (o último dos D’s), muito centrado na adesão à Europa. Fez e faz sentido esta aposta, se bem que se tenha verificado um certo desmantelamento dos centros de decisão e da capacidade estratégica em Portugal, o que será a todo o custo a evitar, passando-se para uma lógica federalista. Esta lógica federalista escamoteia a realidade cultural dos países, provocando rupturas indesejáveis com o seu passado e a sua identidade. Veja-se p.e. que lógicas federalistas deram cabo da nossa frota pesqueira, assim como que criaram auto-estradas, muitas delas desnecessárias, para venda dos mercedes alemães. Manter assim capacidade crítica interna é essencial para a manutenção de uma soberania de facto (se não tivermos ja a soberania de jure, teremos esta), em que tenhamos capacidade para de alguma forma condicionar o nosso devir colectivo (pela inteligência).

O mais difícil de fazer em política, quando se está em democracia, são reformas.

Em Portugal está ainda por ser feita uma verdadeira reforma da Administração Pública, um sector muito importante que condiciona o progresso da sociedade. Há uma ligação indelével entre progresso social, inovação e uma administração pública dinâmica. Houve muita modernização em processos simples como obter uma certidão permanente, mas processos mais complexos como um licenciamento (por onde entra e se fazem aliás os investimentos) esbarram em anos de bur(r)ocracia. Ora isto compromete uma economia robusta e resiliente. Aqui valeria a pena uma grande aposta. Se compararmos o funcionamento da nossa Administração Pública com a de países como a Noruega/Dinamarca ou a Holanda, percebemos a diferença...

Em períodos críticos, em que tivemos intervenções externas, as medidas são impostas por fora, por quem empresta o dinheiro. Tivemos recentemente em democracia aquela que foi a 3.ª intervenção do FMI (a chamada “troilka”, que combinou FMI/BCE/EU) e houve muitos cortes, o que teve como efeito a introdução de muitas medidas disciplinadoras dos gastos públicos, assim como medidas para a recuperação económica, como p.e. medidas incentivadoras da reabilitação urbana. Mas não devemos esperar pelos outros para promovermos as mudanças que devemos ser nós a fazer!

Temos tido porém dificuldade em mudar onde é verdadeiramente importante mudar: onde custa mudar! (nos últimos anos p.e. em França, Macron tem tentado fazer essa guerra, não tem sido fácil).

Recorde-se que depois de termos conseguido consolidar a nossa presença na Europa com a adesão à moeda única, meta difícil e em que tivemos que ter alguma contenção, Portugal celebrou em 1998 a abertura da Expo 98 e a inauguração da Ponte Vasco da Gama, que juntas mostraram uma boa capacidade de realização. Teria sido uma excelente oportunidade para fazer uma reforma do Estado.

O que acontece ciclicamente no nosso país, por estar tão exposto ao estrangeiro nesta Europa globalizada, é que quando a onda é positiva sabemos “surfar” a onda, mas quando não há ondas ou o mar é agitado, somos muito pouco resilientes enquanto economia.

Apostámos nos últimos anos numa combinação harmoniosa entre imobiliário e turismo (que atraiu muito investimento estrangeiro e que foi muito positivo), mas teria sido importante criar uma economia mais diversificada. 

Não há dúvida de que o turismo é uma forte vocação portuguesa e devemos continuar a apostar neste importantíssimo sector.

Numa perspectiva mais ampla, será importante referir p.e. que a Área Metropolitana de Lisboa concentra um número significativo de empresas com elevado grau de tecnologia e de I&D, sendo o espaço onde estão sedeadas aproximadamente cerca de 312.000 empresas. É igualmente na região de Lisboa que se verifica um aumento do pessoal ao serviço de empresas estrangeiras e em sectores de alta tecnologia, face à média nacional. Lisboa tem mantido um bom nível de atracção de investimento estrangeiro, sendo espaço de localização ou expansão de actividade de diversas empresas multinacionais, afirmando-se no âmbito da atracção de centros de serviços partilhados e com grande potencial para serviços de sub-contratação.

Tendo em conta que o crescimento da economia resolve os problemas do investimento, da dívida, da sustentabilidade, da segurança social e da pobreza, há quem preconize um modelo de Lisboa como pólo fundamental, no âmbito de uma estratégia Euro-Atlântica em que se verifique um aumento de exportações, a diminuição da dependência da U.E. e a compatibilização desse modelo com a nossa experiência atlântica, com base num modelo de exportação de bens e serviços e de oferta de serviços de transhipment. Aqui seria importante pensar como promover os nossos portos de forma a torná-los mais importantes para exportações de unidades industriais no distrito de Setúbal como a da Auto-Europa, Navigator ou Secil.

A indústria dos têxteis e do calçado em que poderemos ser bastante bons, se continuarmos a apostar na qualidade e na imagem de marca. Poderíamos pensar em muitos outros casos, como a indústria dos moldes.

Diversificação, "não pôr os ovos todos no mesmo cesto", lição do Covid-19.

É fundamental que Portugal consiga aproveitar da melhor forma possível os fundos que virão, com a Administração Publica ajudar os privados no esforço que o país deverá empreender, nomeadamente promovendo formas de relacionamento mais fáceis e céleres de relacionamento.

Penso que a palavra-chave aqui é Liderança. 

Duarte de Lima Mayer, advogado