De direita ou de esquerda?

A política é uma actividade humana de organização social, tão necessária à sociedade e a cada um dos seus elementos quanto outras actividades, como a da produção alimentar ou de bens essenciais, como a distribuição dos mesmos, a prestação de cuidados de saúde ou o ensino e a formação profissional, entre outras. Todas elas têm, ou deveriam ter, como propósito contribuir para a construção e a viabilização da vida em sociedade.

Fala-se muito se este ou aquele partido, ou se esta ou aquela pessoa é de esquerda ou de direita. Nenhum corpo tem só um lado direito ou um lado esquerdo, mas os dois. O corpo social ressente-se sempre que se cai nos extremos, no fanatismo, no estilhaçar da unidade e na integridade natural do seu corpo.

É preciso atender a todas as necessidades próprias da existencia humana, que não é individual ou colectiva, mas sim individual e colectiva. Que não é apenas razão mas também coração e necessidades materiais. Que não é apenas corpo mas também mente e espírito.

A vida não é de direita ou de esquerda, mas de direita e de esquerda. É sempre masculina e feminina. Ter que ser de direita ou de esquerda, parece-me um terrível e fracturante distractor do essencial.

A política tem que procurar construir o bem comum, assente em ideais e valores, concretos e realistas, não em ideologias ou em teorias, demagogias ou populismos.

O plano de acção de um partido que se propõe a servir a sociedade deveria ser coerente com a vontade expressa por Fernando Pessoa no seu poema do Amigo Aprendiz,

"Quero ser o teu amigo. Nem demais e nem de menos.

Nem tão longe e nem tão perto.

Na medida mais precisa que eu puder.

Mas amar-te sem medida e ficar na tua vida,

Da maneira mais discreta que eu souber.

Sem tirar-te a liberdade, sem jamais te sufocar.

Sem forçar tua vontade.

Sem falar, quando for hora de calar.

E sem calar, quando for hora de falar.

Nem ausente, nem presente por demais.

Simplesmente, calmamente, ser-te paz." (...)

e dirigido não apenas a uma ou a algumas pessoas, mas a toda a comunidade sujeita a essa política. Porque a sociedade é feita de pessoas que, se nas suas funções, no limite, não são absolutamente insubstituíveis, enquanto pessoas são-no. São únicas e irrepetíveis e não há forma de substituir quem se ama. E o sofrimento de uma pessoa afecta, directamente ou indirectamente, todas as outras, porque todos estão ligados nesta rede existencial humana. Todos são filhos de alguém.

Os eleitores delegam nos políticos que se propõem e comprometem a prestar um serviço, - que é fundamental e é remunerado, - o de gerir os recursos colectivos e a assegurar o funcionamento dos serviços e actividades fundamentais, de forma a permitir que a vida se desenvolva e as pessoas vivam, dignamente, livremente e de forma sustentável.

A complexidade da vida e o grande número de pessoas, que movem uma quantidade gigantesca de recursos, tornam a governação uma tarefa hercúlea e uma enorme responsabilidade. Mas a política e a governação também são feitas por cada pessoa em cada atitude, em cada pensamento, na forma como conduz a sua vida, gere os seus recursos e na forma como se relaciona, consigo, com os outros e com o mundo. E essa forma de estar, de sentir e de pensar determinam o tipo de política em que cada pessoa se revê, defende e promove. A sociedade será e deverá ser sempre uma construção colectiva. A política tem que prestar esse serviço, reflectir, decidir e agir, escolhendo governantes e elaborando as políticas necessárias e viabilizadoras da vida humana, fortalecendo o pacto social, em vez de o defraudar.

Mas num tempo em que há tanto relativismo, tanta ignorância e tanta arrogância, é até difícil encontrar uma linguagem comum e consensual. A um nível mais básico e instintivo todos querem bem-estar e felicidade. Mas a sua, a dos seus, aquela feita à sua medida, e apenas teórica e remotamente querem a de todos. Se não não haveria sem-abrigo, nem assaltos, nem mendigos, nem desespero, nem fome, etc. Se não não haveria tanto desperdício e produção de bens desnecessários e até destrutivos. Muitas vezes a felicidade ou pseudo-felicidade de uns, facilmente justificada de inúmeras maneiras, muitas vezes implica o aniquilamento de muitos outos.

Enquanto a sociedade não for uma comunidade, onde cada um é amado, reconhecido e valorizado, preparado e livre, capaz de ser e de ter parte, a sociedade não será realmente humana ou plenamente feliz. Porque se, como se costuma dizer, "a liberdade de um acaba onde começa a do outro", a felicidade de um realmente também acaba quando começa a infelicidade do outro. O ser humano é um ser individual intrinsecamente social e, enquanto não aceitar essa realidade e não se organizar com base nisso, não estará em harmonia com a sua natureza e com a natureza, até. Tudo está ligado. A política tem que compreender isso e integrar as várias dimensões da vida, da realidade e da pessoa. Nada é só; cada coisa é parte do tudo, pelas suas implicações.

Por isso o meu apelo é para que possamos desejar e procurar construir uma sociedade de pessoas para pessoas; que possamos contribuir bem; para esse bem. E que o nosso pensamento não seja fraturado e desagregante, de esquerda ou de direita; mas construtivo e humanizador. Que a nossa política seja de direita e de esquerda, do que é verdadeiramente necessário e bom. Pode dizer-se que isso é relativo, mas a vida não é relativa, ainda que possa ser melhor ou pior; ou se está vivo ou se está morto. As ideias podem variar, mas a realidade de se estar vivo, com todas as implicações e necessidades, não.

Guiomar Macedo

Nem para a Esquerda, nem para a Direita

Uma das poucas ideias correctas do marxismo (por sinal não original, porque decalcada de Hegel) é a apresentação da dialética como modelo explicativo da evolução social. Em suma, quando uma sociedade evolui num determinado sentido (tese) tende a cometer excessos que provocam uma reacção igualmente exagerada de sentido contrário (antítese), acabando num terceiro momento por alcançar uma solução equilibrada (síntese). Este é um modelo saudável de evolução social.

Não é porém o único modelo possível. Também há um outro, que é a espiral. Nesta, os movimentos de sentido contrário, em vez de convergirem numa síntese, alternam ou concorrem entre si, aumentando a respectiva intensidade e radicalismo em resposta/reacção de parte a parte. Não é, de todo, um modelo saudável de evolução para uma comunidade humana.

Infelizmente, Portugal parece estar a atravessar uma fase de espiral política, com o fosso esquerda/direita a acentuar-se cada vez mais. Curioso, tendo em conta que há pouco tempo atrás, e ainda hoje, é voz corrente que a dictomia esquerda/direita já não faz sentido. E não devia, de facto, fazer. Mas a realidade impõe-se às nossas expectivas ideológicas, por mais bem intencionadas que estas sejam.

Como habitualmente, este fenómeno chega a Portugal depois de já ter ocorrido noutros países ocidentais, e por isso, já é conhecido, e será menos intenso do que é noutros países, como a França, na Espanha, na Itália ou nos Estados Unidos da América.

Depois do Estado Novo (ditadura de direita) e do PREC (tentativa de implantação de uma ditadura de esquerda), tinha-se alcançado uma síntese, uma democracia de tipo ocidental, confortavelmente apontada ao centro, e dominada por dois partidos moderados (PS e PSD), com dois partidos mais pequenos à direita e à esquerda, com representação parlamentar (CDS e PCP).

O modelo assentava no pressuposto tacitamente aceite pelos demais partidos com representação parlamentar, de que o PCP não deveria ser incluído em soluções/coligações de poder, atendendo à sua natureza revolucionária, marxista e não democrática, e do seu destacado papel no PREC. É aliás caricato que, em Portugal, se considerem os militantes de extrema-esquerda que combateram o Estado Novo como uma espécie «freedom figthers», quando na verdade, estando efectivamente a combater uma ditadura, o faziam com o objectivo de implementar outra ditadura...

Este modelo manteve-se durante a maior parte da actual Terceira República, e não sofreu alterações significativas com o aparecimento e consolidação do Bloco de Esquerda, que recebeu o mesmo tratamento que o PCP, atendendo à história e matriz ideológica dos partidos que o compõem, de raíz semelhante à do PCP.

O PS, PSD e CDS constituíam assim o chamado «arco da governabilidade», que não obstante as naturais diferenças ideológicas entre os três partidos, acentava no consenso existente, entre os três partidos, de que Portugal devia ser uma democracia de tipo ocidental.

Outra ideia dominante no pensamento político português tem sido a da indesejabilidade de governos de «Bloco Central», ou seja, de coligação entre PSD e PS. Este entendimento assenta na ideia de que o eleitorado deve ter uma alternativa de voto «dentro do sistema», precisamente para que não necessite de recorrer a partidos extremistas ou anti-sistema para ter uma opção de voto.

O grande abalo ao equilíbrio do sistema democrático português começou com o governo de Pedro Passos Coelho, que teve que implementar medidas muito drásticas e impopulares por imposição da Troika. Mas não só, e aí esteve o seu maior defeito. Este governo fez questão de salientar que não se limitava a cumprir as exigências da Troika para assegurar o financiamento do País, mas que ia além disso, impondo mais sacrifícios aos portgueses do que os que eram estritamente necessários, e que o fazia por razões ideológicas que o levavam a crer que esse caminho seria o melhor para assegurar o futuro desenvolvimento económico de Portugal.

Por essa razão, nas eleições seguintes, a coligação PSD/CDS foi, simultaneamente, a força política mais votada, mas também a mais unanimemente odiada pelos eleitores das restantes forças políticas, mostrando assim que a sociedade portuguesa estava, pela primeira vez, mais divida na fractura esquerda/direita do que na fractura partidos democráticos/partidos revolucionários.

Isso abriu caminho à «geringonça», que criou o grave precedente de incluir a extrema esquerda na esfera do poder e da governação, através do acordo de apoio parlamentar que celebraram com o PS, e que dura há já duas legislaturas.

O que por usa vez iniciou o momento de espiral que atravessamos, e que teve como principal manifestação o surgimento e rápido crescimento do Chega, partido populista de direita, de matriz revolucionária/anti-sistema.

Qualquer comunidade sabe que tem que se manter unida se quer sobreviver aos desafios que se lhe colocam, quer externa quer internamente. Sabêmo-lo desde sempre, porque nenhuma comunidade que se tenha desviado deste princípio alguma vez sobreviveu.

Nessa medida, se permitirmos a continuação do presente movimento de espiral política esquerda/direita, a comunidade socio-política portuguesa terá chegado ao seu fim, tal como a conhecemos. Isto não significa que Portugal como estado deixe de existir, mas antes que o nosso sistema social, político e legislativo (mesmo constitucional) poderá ser substancialmente modificado, para pior.

É verdade que qualquer sistema politico-social tem que evoluir, sob pena de se tornar obsoleto, inútil, o que também levaria à sua extinção.

Mas há uma diferença muito substancial entre evoluir e romper.

O centro-esquerda e o centro-direita partilham entre si a apologia do modelo democrático ocidental, conjugado com o reconhecimento de que o mesmo não é nem nunca será um trabalho acabado, e que por isso deve ser continuamente actualizado e reformado, sempre dentro do espírito e da matriz democrática ocidental.

O que os une é por isso muito mais relevante do que as diferenças ideológicas que os dividem.

Mas se não tiverem isso presente, e se deixarem arrastar pelas forças políticas revolucionárias dos seus respectivos campos, o resultado será um sistema democrático cada vez mais difícil de governar, e eventualmente ingovernável, que uma vez atingido o ponto da ingovernabilidade será revolucionariamente substituído por outro, provavelmente ditatorial, ou pelo menos «mais musculado», sob o argumento - que nessa altura será verdadeiro - da sua incapcidade de fazer face às necessidades do país.

A única forma de evitar este cenário é, asim, o continuar da colaboração governativa dos partidos do centro-direita e centro-esquerda, com manutenção dos partidos mais extremistas fora do círculo da governação.

Mas é preciso mais do isso.

É preciso não esquecer que os votos nos partidos revolucionários (de esquerda ou de direita) representam uma parte substancial do eleitorado, e democraticamente valem o mesmo que os votos nos partidos democráticos.

É por isso essencial que os partidos democráticos, em vez de hostilizarem os partidos à sua direita e à sua esquerda e o respectivo eleitorado, entrem em dialogo com eles, repudiando as suas ideias revolucionárias e anti-democráticas, mas não deixando de identificar as causas de insatisfação do eleitorado daqueles partidos com o actual status quo, e no quadro da Assembleia da República, em debate com todas as forças políticas aí representadas, encontrem soluções adequadas e satisfatórias para os problemas que afligem aqueles sectores da população.

As reformas a introduzir são muitas e constantes, nos mais variados campos, em matérias económicas, sociais, culturais, etc., mas a isso se chama vida social, História, e não nos deve desanimar nem desorientar: a organização e gestão da Sociedade é uma tarefa permanente e sempre inacabada, que devemos encarar com empenho, esperança e preserverança.

Nuno B. M. Lumbrales

Aviso à navegação

Há momentos em que tudo pode mudar e se não formos prudentes e avisados, podemos cometer grandes erros. Decidir apressadamente ou de "cabeça quente" pode ser um perigo.

Em diversas conversas que tenho tido com alguns amigos, temos reflectido na importância que é haver "massa crítica" e capacidade de análise, que o nosso País, a nossa cidade de Lisboa, por exemplo, sejam governados com inteligência e ponderação.

Nestes últimos meses, devido à pandemia, tudo está a mudar e temos alguma dificuldade em nos situar. 

Não podemos simplesmente "surfar" as ondas quando elas nos são favoráveis e, depois, deixar-nos a lamentar-nos nos períodos de escassez, num mar de águas paradas, onde falta o pão.

É muito importante pensarmos a médio e longo prazo: onde queremos chegar como País? Onde queremos que a nossa cidade de Lisboa chegue daqui a uns anos?

Tenho algum receio que nesta pandemia estejamos a seguir as respostas erradas. 

Que avaliação económica por exemplo foi feita para a terrível crise que os restaurantes e a hotelaria estão a sofrer? Em especial, que avaliação foi feita sobre o impacto do decretamento que o confinamento obrigatório dos restaurantes às 13h00 dos fins-de-semana representa?

No outro dia ouvia José Miguel Júdice e ele dizia que o que devemos é sobretudo defender a população de risco, não mandar fechar a nossa economia. Talvez tenha razão.

Enquanto advogado que trabalha na área do imobiliário em Lisboa, nos últimos tempos tenho também sentido que há todo um clima desfavorável ao investimento: além da demora que se agravou nos procedimentos, certamente devido à pandemia com o teletrabalho que levou a uma evidente descoordenação, acrescida da introdução de uma nova plataforma informática, mas também devido à entrada de toda uma nova equipa responsável pelo urbanismo, nota-se um crescente descontentamento da parte de muitos agentes no mercado, por decisões que se considera pouco amigas do investimento. Paira uma sensação de que as decisões são muito discutíveis e que não há sensibilidade à importância do investimento (sobretudo estrangeiro) na cidade e na nossa economia. 

Tenho assistido a alguns processos administrativos infindáveis e à necessidade de um acompanhamento jurídico muito para além do que seria à partida expectável, dados os entraves legais e as interpretações que são, no final, emitidas pela CM de Lisboa. O que se perde em termos de recursos que podiam estar aplicados de maneira mais produtiva é imenso!

Na Associação Build the City, de que faço parte e onde se debateu nos últimos anos as grandes alterações ocorridas na cidade de Lisboa, foi muito clara a conclusão de que a nossa cidade viveu os últimos anos devido a todo este investimento estrangeiro. Por causa dele e do turismo foi possível recuperar a cidade, melhorando o edificado e o espaço público. 

Não tenho dados concretos, mas espero que esta situação de maior dificuldade de investimento na nossa cidade não seja motivada por razões ideológicas; o Porto, por exemplo, já deu sinais muito claros de que pretende continuar a atrair investimento, baixando as taxas urbanísticas para metade nos próximos dois anos. A cidade governada por Rui Moreira sabe pelos vistos ler a realidade e envia um sinal muito claro de que é amiga do investimento.  

Muita da motivação ideológica não tem qualquer base racional e mal é se seguirmos apenas as pressões circunstanciais de agendas políticas - algumas delas internacionais e sem qualquer aplicabilidade à nossa realidade ou parangonas que nada têm a ver com uma análise séria da nossa situação.

Lisboa nos anos 80 e 90 estava abandonada, ninguém queria cá viver, leis de arrendamento completamente desajustadas tiveram como efeito a degradação da cidade.

Esta pandemia exige prudência, humildade e boa comunicação (sinais para que consigamos perceber para onde vamos). Se isso não acontecer, poderão haver fracturas difíceis de resolver devidas a má-gestão e falta de liderança - todos nós teremos que pagar a factura.

Por isso é importante que continuemos a pensar estrategicamente, com profissionalismo e competência e não façamos desvios repentinos que deitam a "carga do barco" a perder, agora que ela é tão-importante! 

Cada vez mais é importante dar ouvidos a quem sabe, antes de tomarmos decisões apressadas ou motivadas por meras "opiniões" ou por chavões.

Portugal, Lisboa, deveriam ter mais pessoas que se dedicassem a conversar, a pensar e a traçar rotas... afinal, durante alguns anos fomos especialistas nisso!

Marcelo, o Presidente Sol

    Luís XIV foi o percursor do absolutismo em França, e ficou conhecido como o Rei Sol.

    Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito à primeira volta com uma vitória esmagadora, sem oposição de relevo.

    Eleito num contexto de geringonça, contava-se que fosse o contra-poder necessário a um governo com uma base de apoio parlamentar demasiado vincada à esquerda.

    Teve um bom início de mandato, tendo tido uma actuação decisiva na tragédia de Pedrogão Grande, e nos incêndios em geral, impedindo que o Governo desvalorizasse a tragédia e abordasse o problema de frente, tomando as medidas necessárias.

    E esteve novamente à altura da situação quando surgiu a pandemia, dirigindo-se à nação em termos adequados e tomando a iniciativa de despoletar o processo de declaração do Estado de Emergência.

    Tudo levava a crer que um presidente com tamanha popularidade, força e experiência política fosse efectivamente o contra-peso necessário à geringonça.

    Infelizmente, a recente "pré-crise política" que se gerou à volta da discussão do orçamento de estado para o próximo ano deixou claro o quanto o Presidente se foi, progressivamente, rendendo à geringonça.

     As declarações públicas de Marcelo Rebelo de Sousa, no sentido de que as esquerdas teriam que se entender porque um bloco central não seria uma solução admissível (inviabilizando assim a estratégia do PSD de aproximação ao PS, de modo a não o deixar refém da extrema esquerda) ao mesmo tempo que pressionou o PSD a permitir a aprovação do orçamento constituem uma interferência presidencial na vida parlamentar e partidária que não teria sido permitida (quer pelos partidos, quer pela comunicação social) a qualquer outro Presidente. Pense-se no que seriam os protestos que teriam tido lugar se tivesse sido, por exemplo, Cavaco Silva a proferir esse tipo de declarações enquanto Presidente da República.

    A reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa tem parecido um dado adquirido, tendo em conta a não apresentação de outros candidatos nas áreas políticas do PSD, CDS (que erradamente consideram Marcelo Rebelo de Sousa como o seu candidato, e/ou não encontram candidato alternativo) e PS (este sim, clara e compreensivelmente satisfeito com o actual Presidente).

    Mas parece-o menos hoje do que já pareceu ontem, mostrando as sondagens uma consistente perda de intenções de voto, e não sendo sequer certa a sua candidatura que, relembre-se, não foi ainda formalizada.

    Nuno B. M. Lumbrales

    

    

Freitas do Amaral, a propósito das suas memórias: "Mais 35 anos de democracia" (Memórias Políticas III)

Das minhas primeiras memórias sobre a política conta-se o daquelas eleições presidenciais de 1986, em que o País viveu em suspenso e com uma enorme vibração, dividido entre Freitas do Amaral e Mário Soares. 

Freitas do Amaral morreu recentemente, foi uma figura muito importante da nossa democracia.

Vi-o há cerca de 3 anos nos anos do José Sarmento Matos, meu amigo também já desaparecido (um pouco antes de Freitas) e de quem era cunhado.

No ano passado, em Outubro, o meu amigo Joaquim Mendia, que havia sido assistente do Freitas na montagem do curso de Direito do Urbanismo, ofereceu-me este livro, cujo título dá nome a esta entrada hoje no blog. 

Freitas do Amaral escrevia magnificamente: uma escrita simples, clara e despretensiosa. Um homem de grande capacidade intelectual, um pedagogo. É por isso verdadeiramente um prazer ler estas memórias. 

Há algo um tanto ou quanto desconcertante neste homem: é um homem que não criou seguidores,  dele não nascem facções. Isso ter-lhe-á pesado no seu fado. Estava destinado a grandes voos, mas somou mais derrotas do que vitórias. Teve azar.

Penso que o País lhe deve uma justa homenagem enquanto homem público, enquanto académico, enquanto cidadão que o foi de forma exemplar, empregando a sua inteligência para ajudar a criar um país melhor.

A direita não lhe perdoou alguns gestos de independência, mas verdade seja dita, Freitas também não percebeu que na política como à mulher de César não basta ser sério; também é preciso parecer sério. E o seu problema é que foi uma voz isolada, demasiado só. Por isso talvez também o título do livro albergue o subtítulo "Um percurso singular". Creio que Freitas do Amaral não foi indiferente a esse "virar de cara" com que a direita foi marcando tantos dos encontros (ou melhor, os desencontros) que foi tendo com ele. Aliás, penso que lhe ficou uma certa amargura, algo com que ele não lidou nada bem. O que é pena, porque o seu percurso poderia ter sido mais feliz e acabou por ser um homem que aceitou cargos que creio honestamente que, para bem da sua tranquilidade, não deveria ter aceite, como a de Ministro dos Negócios Estrangeiros de José Sócrates. Em boa verdade, o nosso amor-próprio pede-nos por vezes algum recato, pois é muito triste sentir que nos viram a cara na rua, como sei que tantos lhe fizeram. Não deveria ter aceite esse cargo, sobretudo por amor-próprio. Porque a incompreensão magoa muito, e não temos que nos sujeitar a ela.

Freitas do Amaral gostava do poema "Se" de Kipling:

Se podes conservar o teu bom senso e a calma
No mundo a delirar para quem o louco és tu...
Se podes crer em ti com toda a força de alma
Quando ninguém te crê...Se vais faminto e nu,
Trilhando sem revolta um rumo solitário...
Se à torva intolerância, à negra incompreensão,
Tu podes responder subindo o teu calvário
Com lágrimas de amor e bênçãos de perdão…

Freitas do Amaral acrescentou qualidade à vida pública em Portugal. Fê-lo com a inteligência do pensador e do académico, empregando as suas muitas qualidades ao serviço do País e dos Portugueses. Em cargos políticos, mas também sempre que, com a sua rara inteligência e capacidade de exposição, como cultor da ciência política e professor de Direito Público, como mestre e promotor da qualidade e constante melhoria da universidade (fundador por exemplo do curso da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa) e mais latamente da democracia, elevou o debate e a reflexão.

Este livro é um bom testemunho dum homem que se implicou e que se entregou em tantos e bons combates; foi pena porém os muitos amargos de boca, que o fizeram sofrer e nem sempre apaziguar a sua alma - e que me parece, por vezes, o levaram a posições para além do que seria sensato. 

A sua verdadeira vocação sempre foi mais a de pedagogo, do que a de político. Se tivesse sido Presidente da República, teria aí podido ser pedagogo - ficou muito perto disso, mas perdeu. No entanto, quis continuar jogar a política que não era bem para ele - e pagou um elevado custo por isso. Mário Soares não tinha nem a sua inteligência, nem a sua bagagem, era um homem muito mais prosaico que Freitas do Amaral, cuja natureza era verdadeiramente a dum académico. 

Creio neste aspecto que Adriano Moreira, percebeu muito melhor do que ele que a sua vocação também era muito mais a de académico e, talvez por isso, não o tenhamos visto a ter mais experiências políticas depois dos seus famigerados 4,5 % de votos do CDS: leu e interiorizou melhor do que Freitas o célebre ensaio de Max Weber, "a política como vocação". E afastou-se da política activa, razão porque da direita à esquerda permanece um homem prestigiadíssimo.

Na Volta do Correio - ou resposta ao meu amigo Rui

 Discuto política com o Rui, e com outros amigos, há já muitos anos.

No que em particular diz respeito ao Rui, sempre me agradou trocar impressões com alguém que, sendo de esquerda, é ideologicamente moderado e intelectualmente honesto.

Isto faz com que seja possível encontrar terreno comum, debater as questões com seriedade, e na maior parte dos casos, chegar a acordos.

Era assim que deveria funcionar o nosso Parlamento. Era assim que deveria funcionar a concertação social. Era assim que deveria funcionar a sociedade em geral.

E, durante muitos anos, apesar das dificuldades e imperfeições do nosso sistema político, vivemos com a tranquilidade de saber que a alternância PS/PSD-CDS manteria o país confortavelmente apontado ao centro político, ou seja, que qualquer governo, de direita ou de esquerda, seria necessariamente moderado.

O Governo PSD-CDS de Passos Coelho foi o princípio do fim desse estado de coisas. De mãos em larga medida atadas pela Troika, mas também fazendo assumidamente questão de impôr aos portugueses sacrifícios superiores aos necessários por razões ideológicas, este governo dividiu profundamente a sociedade portuguesa.

Nas eleições seguintes, a coligação PSD-CDS foi a força política mais votada, demonstrando assim que muitos portugueses pretendiam a contnuação deste governo e consideravam necessários, ou pelo menos benéficos, os sacrifícios impostos pelas suas medidas. Mas é igualmente inequívoco que a maior parte dos portugueses não queria a continuação deste governo, e por isso votou nos partidos de esquerda. Muito embora ideologicamente isso até fizesse sentido, não creio que se possa dizer que, naquela eleição, alguém votou PS apostando num governo de bloco central - mas também tenho a certeza que muitos votantes do PS não queriam uma aliança com os comunistas.

E essa recusa da continuação do governo de Passos Coelho deu a António Costa a legitimidade democrática necessária para montar a geringonça, e governar com o apoio da esquerda comunista (em sentido lato, não distinguindo aqui entre as inpirações soviéticas e chinesas), muito embora também pudesse ter sido tentado um governo de bloco central, que necessariamente teria sido muito diferente daquele que o antecedeu e, nessa medida, teria satisfeito a vontade de mudança expressa pelo eleitorado. Ou até, pura e simplesmente, um governo socialista moniritário (sem geringonça), que PCP e BE deixariam passar para evitar que o PSD se mantivesse no governo.

Em suma: aqueles resultados eleitorais tornaram politicamente possível a geringonça, mas essa não era a única solução políticamente viável, e constituiu por isso uma escolha voluntária do PS de António Costa.

É bom relembrar que o 25 de Abril assinala o derrube do Estado Novo, mas não a implantação de uma democracia em Portugal. O 25 de Abril abriu caminho ao PREC, ao MFA, e quase atirou Portugal para uma ditadura comunista, que teria tido como resultado transformar-nos numa Cuba europeia, ou numa província espanhola, caso a NATO não estivesse disposta a permitir tal dislate.

A democracia só ficou assegurada com o 25 de Novembro, e por isso, em bom rigor, deveria ser esta a data do feriado.

A ameaça comunista foi bem real, tão real, que deu origem a um pacto tácito entre as forças democráticas com representação parlamentar, PS-PSD-CDS, segundo qual, fossem quais fossem os resultados eleitorais, o PCP nunca seria incluído no quadro das soluções de governo. Por identidade de razão, tal pacto de ostracização também foi aplicado ao BE.

O PS de António Costa, ao optar pela criação da geringonça, rompeu com este tabu, provocando a normalização e reabilitação política dos partidos comunistas (PCP e BE).

E isso é grave, porque estes partidos nunca foram, nem são, forças políticas democráticas. Se alguma dúvida houvesse a esse respeito, bastaria ver a pluralidade de ideias que reina nos seus congressos e grupos parlamentares: é precisamente a mesma unanimidade que não deixarão de nos impôr se alguma vez chegarem ao poder.

Após a sua eleição como líder do PSD, Rui Rio adoptou uma estratégia que lhe deu fama de frouxo à direita, mas que é perfeitamente lógica: em vez de continuar a fazer a birra dos passistas (não faço qualquer cordo com o PS porque nas últimas eleições me roubaram o chupa-chupa), Rui Rio decidiu que era melhor mostrar abertura ao PS para colaboração parlamentar do que deixá-lo refém da extrema esquerda. Ou seja, Rui Rio deu ao PS a escolha de se apoiar nas forças comunistas ou nas forças democráticas.

E António Costa escolheu, na sua segunda legislatura, manter a sua parceria com os partidos comunistas, tomando assim uma opção ideológica de fundo: o PS de António Costa considera-se ideológicamente mais próximo dos partidos comunistas do que do PSD. E foi uma escolha verdadeira, pois já nada o obrigava a isso.

Assim se consumou (esperemos que não definitivamente) a ruptura do pacto de regime entre centro-direita e centro-esquerda, que garantia a moderação do governo do país.

Todos crescemos habituados a ver um parlamento em que a clivagem ideologicamente mais profunda, a «fronteira», se situava entre a bancada do PS e as do PCP e BE; ou seja, uma clivagem que não era entre forças de direita e forças de esquerda, mas entre forças democráticas e forças comunistas.

Hoje, temos um parlamento em que a principal clivagem passou a ser efectivamente entre direita e esquerda, e em que cada um dos campos conta com os partidos moderados e não moderados do seu lado.

Assim surge, à direita, o espaço político do Chega, que mais não é do que um «Bloco de Direita», tão perigoso quanto o BE, sendo que este último só não surge como tal aos olhos dos socialistas por ser de esquerda e, por isso, ser parcialmente congénere do PS do ponto de vista ideológico.

Só que, precisamente pela mesma razão, muitos à direita que não se cansam de alertar contra os perigos do BE e do PCP, não conseguem ver que o Chega é farinha do mesmo saco, apenas se diferenciando pelo sinal ideológico estar à direita...

Não posso concordar mais com a afirmação de que a dictomia direita esquerda está ultrapassada, e é redutora, tendo como única vantagem a simplicidade.

Mas precisamente por isso, o importante é assegurar a cooperação e desenvolvimento das forças democráticas, sejam elas de esquerda ou de direita, que tenham um espírito pluralista, com vontade e capacidade para encontrarem terrenos comuns, e chegar a soluções negociadas e equilibradas para os problemas das pessoas e do país.

A união e a fraternidade fazem a força, e a divisão e o conflito a fraqueza, motivo pelo qual as forças de matriz revolucionária/não democrática (sejam elas de esquerda ou de direita), que vêm as demais formações políticas como inimigas e não como meramente adversárias ou até como potenciais parceiras, serão sempre parte do problema, e nunca da solução.

Nuno B. M. Lumbrales

Espectros políticos ou a carta aberta ao meu amigo Nuno

Discuto amiúde com um confrade deste espaço o espectro político nacional. O Nuno que é óbvio e me dispensará o anonimato tem sempre a esse respeito uma linha de raciocínio que me inspira sempre a reflexão tutti frutti de sorrir, revirar os olhos, semi perceber sem poder concordar. E acho que tenho andado em busca do raciocínio mais elaborado do que a resposta que lhe dou sempre de que "lá estás tu, não é nada disso...". Expliquemos que o Nuno, tipo de uma ética conservadora de direita cristã em quase tudo tem para ele a convicção do seu ideário que oscilo entre concordar, compreender, respeitar. Tem para ele que a democracia se faz em sã dialética entre a esquerda, o centro e a direita, apesar das dissonâncias táticas. E eu concordo. Tem para ele que fenómenos de tipo "Chega" são preocupantes. E eu assino por baixo. Mas depois acrescenta com um sorriso que mete a extrema esquerda do PCP e Bloco de Esquerda no mesmo saco e lá chegamos ao início desta história em que me parece absurdo mas em que ao mesmo tempo não consigo refutar completamente esse ponto de vista, face aos "issues" menos democráticos dessas linhas partidárias. E na verdade o Nuno pensa nos cânones de quase toda a direita conservadora que os marxistas são um inimigo perigoso e a mim me pareceu sempre que mal mas com alguma dificuldade em explicar porque é que PCP, Bloco e Chega são coisas muito diferentes. Se calhar, antes disso e em honestidade intelectual explicar a mim próprio se são realmente coisas muito diferentes. Há dias alguém me deu uma ajuda. Um tipo insuspeito chamado Lobo Xavier. Dizia o Lobo Xavier algo muito interessante ao comentar o que lhe parece ser o DNA do Chega. Que pensou até determinado ponto que se sobrepusesse à ala mais direita do seu CDS mas que deixou de pensar assim. Essa ala mais direita (estou a citar de vaga memória) é de pessoas com respeito ao salazarismo, retornados com algum ressabiamento, elites e burgueses que de algum modo se sentiram destratados pela democracia, católicos mais conservadores que sintam ameaça liberal aos seus valores. Tudo pessoas clivadas à direita que até o chegam a achar demasiado à esquerda mas pessoas que ele tem por civilizadas, tratáveis, bem formadas. A arruaça surreal que ele vê no Chega não é nada disso e nada tem a ver com o resto da cultura partidária portuguesa. E depois falou da extrema esquerda sem lhe chamar extrema esquerda. Disse que eram partidos do sistema - no bom sentido. E mesmo que tenham para lá alguns tipos e alguns cânones de umas ideias mais déspotas ou revolucionárias a verdade é que jogam o jogo. Lobo Xavier disse duas coisas muito importantes para eu estruturar o meu raciocínio: apesar de algumas nuances internas a esquerda portuguesa faz parte do espectro benigno do sistema; apesar de algumas nuances internas o CDS faz parte do espectro benigno do sistema. Numa democracia pacificada de décadas são rivais ideológicos que contrapoem e por isso equilibram visões de economia e ética social. Fazem falta e todos já têm provas dadas de serem partes hábeis a dar soluções para o país. A visão de crispação ideológica historicamente agrilhoada a ditaduras e PRECS da vida está no DNA da História e dá "razões" a ambos os lados mas deve ser sobretudo História. As pessoas dos dois lados, com as suas crenças pessoais são apesar disso e em boa parte também por isso, pessoas de bem. Também aqui Lobo Xavier dizia uma coisa em que me revejo "conheço pessoas de muitos meios". Eu também. Isso ajuda-me a crer que nenhum dos lados é diabolizável ou dono da razão. Este é o primeiro ponto em que de repente me era cristalino porque é que o Nuno se equivoca. A "extrema esquerda" não é um foco de desequilíbrio. Pelo contrário é em haver contraponto entre essa esquerda que não é extrema e algumas ideias menos centrais de um DNA democrata cristão que há equilíbrio. O Chega é outra coisa: é um ideário atroz, medíocre, populista e desonesto e que ameaça o sistema. Não faz parte do espectro. É num outro sentido da palavra um espectro tenebroso. E este é o segundo ponto de equívoco do Nuno. A esquerda parlamentar não tem nada a ver com o Chega. Os homens da esquerda parlamentar partilham com os da direita parlamentar algumas ideias básicas de etica e humanismo e democracia. E isto faz toda a diferença entre tipos que não me assustam e tipos que me assustam (e me fazem rir, tem dias) Mas depois chegamos ao ponto em que o Nuno tem uma certa razão e em que as minhas teses vacilam e a visão do Lobo Xavier me suscita reservas.. E os devaneios totalitários dos cânones da esquerda? É verdade, há lá alguns tipos que ainda sonham com coisas parvas. E essa ala mais ressabiada do CDS. Serão todos assim tão "tratáveis"? Não o creio... Mas na fluidez natural de posições no espectro partidário essas nuances fazem parte. É também por isso que a esquerda e a direita parlamentar são importantes. São a muralha que nos separa do desconhecido selvagem. Mesmo que essa contenção tenha o duplo significado de fazer frente a alguns extremismos e ao mesmo tempo os assimilar e diluir na sua diversidade interna. Fecho com uma citação do mesmo debate, créditos a outro autor. Pacheco Pereira dizia que a forma como nos habituámos a contrapor esquerda e direita é redutora. Não podia estar mais de acordo. Rui Pedro Azevedo