quinta-feira, 2 de julho de 2020

Governação Sã

    A exigência ética de um Governo que se preocupe com todos os seus cidadãos dificilmente pode ser contestada no nosso tempo, pelo menos no âmbito de uma sociedade democrática.

    Ela implica que um Governo democrático procure encontrar soluções que tutelem adequadamente, e com o mínimo sacrifício recíproco possível, todos os interesses e direitos em confronto quando toma uma opção legislativa, ou pratica algum acto de governação ao nível do Poder Executivo.

    A isso se chama, em direito constitucional, "concordância prática".

    Daqui resulta que um Governo tenha o dever de procurar e encontrar soluções que sejam as melhores para a sociedade como um todo, e não para determinados grupos específicos, sejam eles os tradicionalmente mais apoiados pela direita, ou os tradicionalmente mais apoiados pela esquerda.

    Por essa razão, os partidos políticos mais adequados para exercer o poder serão aqueles que dirigem a sua mensagem política a todos os cidadãos e grupos sociais, tendo-os como destinatários da sua mensagem e como seus potenciais eleitores, tendo-os assim em linha de conta no seu programa político.

    Pelo contrário, os partidos que, quer à direita quer à esquerda, dirigem a sua mensagem política apenas a determinados sectores ou grupos sociais, omitindo ou hostilizando os demais, são partidos cuja visão do Mundo e dos problemas é necessariamente limitada e parcial, porque enviesada à partida pelo ponto de vista específico dos seus representados.

    Tais partidos não são inúteis, e existem precisamente porque os grupos sociais que defendem sentem a necessidade de dispor dessa representação política, muitas vezes por se sentirem ignorados pelos sucessivos governos. Dão, e bem, voz política a esses grupos.

    Mas nunca deverão ter uma influência decisiva na governação.

    Nuno B. M. Lumbrales

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